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      <title><![CDATA[Notícias - radiobasta6.webnode.pt]]></title>
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      <pubDate>Thu, 02 Jun 2016 16:36:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Passou a estar na lei: deficientes e grávidas têm sempre prioridade nas filas]]></title>
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         <description><![CDATA[&nbsp;
( para ler o artigo completo clik AQUI)
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Cenário 1: hora de jantar, restaurante cheio, fila à porta, pessoas à espera de mesa. A situação é banal. Com o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, há um factor que deve passar a ter em conta: pessoas com deficiência, grávidas e idosos com “evidente” limitação das suas funções físicas ou mentais passam a ter direito a atendimento prioritário. Neste caso, têm direito a uma mesa antes de quem está na fila, à...]]></description>
         <pubDate>Thu, 02 Jun 2016 16:36:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Grávidas não devem viajar para o Brasil devido ao vírus Zika, avisa DGS]]></title>
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         <description><![CDATA[&nbsp;
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	( para ler o artigo clik AQUI)


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	A Direção-Geral da Saúde recomendou, a propósito do vírus Zika e dos Jogos Olímpicos, que decorrerão no Brasil, que as grávidas não devem viajar para este país e que, se os cônjuges o fizerem, devem depois usar preservativo.

&nbsp;

	Num comunicado do diretor-geral da Saúde, disponível no site do organismo, lê-se que, tendo em conta que os Jogos Olímpicos vão decorrer no Brasil, de 05 a 21 de agosto, e perante a epidemia de...]]></description>
         <pubDate>Thu, 02 Jun 2016 16:33:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Termina hoje recolha de assinaturas pela Escola Pública]]></title>
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         <description><![CDATA[EU ASSINEI ... numa postura de dizer BASTA a oportunistas... e o OUVINTE/VISITANTE??? será capaz de dizer BASTA???
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(clik AQUI e&nbsp;tem acesso ao link da petição)&nbsp;
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A petição em defesa da Escola Pública, lançada pela Fenprof, encerra esta quarta-feira, na Feira do Livro, em Lisboa.
Por coincidência (ou não) termina hoje, no Dia Mundial da Criança, a recolha de assinaturas para a petição em defesa da Escola Pública, que a Fenprof “promoveu” e que “contou, como primeiros...]]></description>
         <pubDate>Wed, 01 Jun 2016 15:48:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[ Acórdão do Tribunal Consitucional nº 195/2016 de 13.04.2016]]></title>
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         <description><![CDATA[
Acórdão do Tribunal Consitucional nº 195/2016 de 13.04.2016
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Foi julgada inconstitucional a norma, extraída do art. 95.º, nº 2, do DL 555/99 (RJUE) que permite a realização de inspecções ao domicílio de qualquer pessoa, sem o seu consentimento, nos termos e para os efeitos do referido diploma, ainda que sem a dispensa de prévio mandado judicial.
Segundo o TC “a norma sob fiscalização contende com o direito à inviolabilidade do domicílio, consagrado no artigo 34.º, da Constituição da...]]></description>
         <pubDate>Mon, 30 May 2016 18:20:00 +0200</pubDate>
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