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23 MAIO, 4ª F

Comunicado foi emitido esta quarta-feira depois das 22h.
O Ministério Público anunciou esta quarta-feira que pediu, ao Tribunal Constitucional, a fiscalização das eventuais incompatibilidades do ministro Pedro Siza Vieira. Num comunicado emitido já depois das 22h, a Procuradoria-Geral da República recorda que “os titulares de cargos políticos devem depositar no Tribunal Constitucional declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos, donde constem os cargos, funções e actividades profissionais exercidas pelo declarante”.

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Produtos alimentares de venda proibida e peças de roupa foram abandonados em S. Vicente de Oleiros, Guimarães. "É uma vergonha", diz o proprietário do terreno
"Massas, conservas, peças de vestuário, calçado, sacos de senhora, cintos. Artigos com etiqueta que nunca foram usados". Estes foram alguns dos produtos encontrados por Custódio Castro Silva no seu terreno em São Vicente de Oleiros, Guimarães. Uma situação que o proprietário denunciou esta quarta-feira no Facebook.
(..................) Por Susete Henriques

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O anúncio foi feito, esta quarta-feira, durante o debate quinzenal que está a decorrer no Parlamento.
António Costa fez saber, na tarde desta quarta-feira, que vai ser aplicada uma redução do IRC às empresas que estão localizadas no interior do país.
(...........) POR PATRÍCIA MARTINS CARVALHO

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O deputado do Partido Trabalhista Português à Assembleia Regional da Madeira foi condenado pela prática de vários crimes de difamação e divulgação de fotografias ilícitas. José Manuel Coelho considera a decisão "injusta" e irá recorrer.
O deputado do PTP José Manuel Coelho foi condenado, esta quarta-feira, a um ano e seis meses de prisão, no regime de permanência na habitação, pela prática de vários crimes de difamação agravada continuada e de divulgação de fotografias ilícitas.

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O Museu Pio XII, em Braga, descobriu 481 moedas romanas datadas do século I ao século III que permitem perceber o circuito de comércio no Mediterrâneo na época do Império Romano, anunciou hoje a diocese de Braga.

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O valor das pensões atribuídas no ano passado pela Caixa Geral de Aposentações superou os mil euros e aumentou 77 euros face a 2016.
Depois de três anos a cair, as novas pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2017 registaram um aumento e o valor médio superou os mil euros. A conclusão é do Conselho das Finanças Públicas (CFP) que divulgou nesta quarta-feira o relatório sobre a execução da Segurança Social de 2017.
(.................) Por RAQUEL MARTINS

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partilha Cecilia Bettencourt
Um investigador da Universidade do Minho (UMinho) criou uma "técnica pioneira" para "ajudar as testemunhas a recordarem com maior precisão o sucedido no local do crime", tendo a eficácia daquela técnica sido já testada.
(............) SIC NOTICIAS

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O Ministério Publico (MP) anunciou hoje que foram efetuadas buscas e apreendidos elementos de prova na Câmara de Marvão, numa junta de freguesia, em residências particulares e em sociedades daquele concelho do distrito de Portalegre.
Numa nota publicada na sua página de Internet, o MP explica que está em causa a eventual prática dos crimes de desvio de subsídio e de peculato, praticados por titular de cargo político, estando o inquérito a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
"De acordo com a denúncia apresentada e os elementos de prova já recolhidos, os factos, que terão ocorrido entre 2012 e 2016, decorrem da suspeita de existência de eventuais irregularidades no âmbito de um programa envolvendo fundos públicos do PRODER", lê-se no documento.
O Ministério Público acrescenta que "não existem" arguidos constituídos e que tanto nas diligências como no inquérito são coadjuvados pela Polícia Judiciária (PJ).
Contactado pela agência Lusa, o presidente do município de Marvão, Luís Vitorino (PSD) diz-se "tranquilo", acreditando que o caso "provavelmente" vai ser arquivado, uma vez que "não há provas de nada, não houve corrupção".

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Organismo que representa directores critica aumento "desnecessário" do número de disciplinas e considera que o novo diploma do Governo vai impor a todas as escolas muito do que está consagrado no projecto de flexibilidade curricular, quando a adesão a este tem sido apresentada como voluntária.
O Conselho das Escolas considera que os novos currículos do ensino básico e secundário, que se encontram para aprovação pelo Governo depois de terem estado em consulta pública até 30 de Abril, se vão reflectir num aumento “desnecessário” das disciplinas existentes no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.
 
(....................) Por CLARA VIANA

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UMAR Coimbra refere que 14,4% das mulheres inquiridas já sofreram "pelo menos uma tentativa de violação"

Um estudo realizado pela UMAR Coimbra sobre a violência sexual em contexto académico revela que 94,1% das mulheres inquiridas já foram alvo de assédio sexual, 21,7% de coerção sexual e 12,3% reportaram já terem sido violadas.

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Novas regras facilitam acesso ao subsídio de desemprego

Mudança é válida para os trabalhadores contratados e independentes. Regras mudam a partir de julho e prevê-se que mais pessoas sejam beneficiadas.
A obtenção do subsídio de desemprego e de cessação da atividade será mais fácil a partir de julho e prevê-se que mais pessoas possam beneficiar daquelas prestações. O tempo de serviço noutras empresas, seja por conta de outrem ou como independente, passará a contar no momento de cálculo do subsídio. Se, à data do despedimento, o trabalhador não tiver os 360 dias de descontos nos últimos dois anos para a Segurança Social ao abrigo da ligação laboral quebrada, poderá somar os períodos de trabalho anteriores a contrato ou a recibos verdes.
(...............) Por CARLA SOFIA LUZ
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MUNDO

O Comité de Direitos Humanos da ONU rejeitou um pedido do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva que reclamava uma ação urgente contra a sua prisão, disse hoje um porta-voz do organismo.
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A corporação de bombeiros portuguesa foi acionada para a ocorrência que teve lugar em território espanhol.
Uma explosão num armazém de artigos pirotécnicos na localidade espanhola de Guillarei, em Tui, junto à fronteira com Portugal, está a mobilizar vários meios de emergência, incluindo portugueses
A corporação dos Bombeiros Voluntários de Valença foi acionada para combater as chamas do incêndio provocado pela forte explosão que, segundo os meios de comunicação social espanhóis, rebentou as janelas de várias casas num raio de quatro quilómetros.
(.............) POR PATRÍCIA MARTINS CARVALHO
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Pais levam filho de 30 anos a tribunal para o fazer sair de casa

MUNDO Nova Iorque
Jovem recebeu cinco notificações dos pais e uma ordem do tribunal. Mesmo assim, diz-se descontente e quer recorrer da decisão.
Foi preciso ir a tribunal para que Michael Rotondo, de 30 anos, finalmente percebesse que estava na hora de sair de casa dos pais.
O jovem foi notificado cinco vezes pelos próprios pais para sair de casa e procurar o seu próprio apartamento. Segundo a CNN, a primeira notificação foi-lhe entregue após uma discussão com a mãe.
(.................) POR ANDREA PINTO
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